STJ - 5017129-03.2021.4.02.0000

09/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Não conhecido o recurso de MARISE HONORIO DE SOUSA, NADYJARA DE CARLO ROCHA, OLAVIO DA SILVA INACIO, SANDRA ROSA DE LIMA, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e THEREZINHA DE BARCELLOS BAUMANN ZAVATARO

27/02/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 461538 (2014/0006074-7)

26/02/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/12/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO