12/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041913-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVIANE NARCISO ALVES DE AZEVEDOADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende salário-maternidade indeferido por não afastamento do trabalho após o parto (18/04/2019), vez que há informações salariais no CNIS da autora de 04/2019 a 07/2019 feitas pelo Estabelecimento de CNPJ: 11.***.***/0001-21, período em que ela deveria estar em gozo do benefício ora guerreado.

Nesse contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecer e comprovar se prestou serviços nesse período, mormente tendo em vista que ela apresentou também recibo de pagamento de salário do mês de julho de 2019 ( evento 1, PROCADM5,fl. 12).

Após, vista ao INSS por 5 dias úteis.

Em seguida, venham-me os autos conclusos.
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 17:32

Conclusos para julgamento
26/02/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 05:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:15

Determinada a intimação
02/09/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 13:52

Determinada a intimação
20/06/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/06/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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