TRF2 - 5132280-40.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA DARGAINS BRANDAO DA SILVA

CPF *54.***.*46-72

Advogados

ROMULO LICIO DA SILVA

OAB: 128865/RJ

CPF *48.***.*89-14

MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON

OAB: 231196/RJ

CPF *34.***.*79-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5132280-40.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCIA DARGAINS BRANDAO DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON (OAB RJ231196)ADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

  • 04/08/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 12:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2025 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 12:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2025 12:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 00:58

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007097-31.2023.4.02.9388/TRF (MARCIA DARGAINS BRANDAO DA SILVA)

  • 23/05/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/10/2023 18:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5018997-34.2023.4.02.9445/TRF (ROMULO LICIO DA SILVA)

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/09/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/08/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 11:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 15/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-24 processada no TRF2 com o no. 50189973420234029445/TRF (ROMULO LICIO DA SILVA)

  • 15/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-24 processada no TRF2 com o no. 50070973120234029388/TRF (MARCIA DARGAINS BRANDAO DA SILVA)

  • 15/08/2023 11:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-24

  • 15/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/08/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/07/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/07/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2023 10:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-24

  • 24/07/2023 15:43

    Despacho

  • 24/07/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 10/07/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 18:02

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2023 15:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 27/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 15:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/03/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/02/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2023 04:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2022 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2022 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 14:46

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 10:21

    Determinada a intimação

  • 08/03/2022 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 00:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2022 18:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/01/2022 18:38

    Determinada a citação

  • 17/12/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 01:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0068113-22.2016.4.02.5151

Everaldo Ferreira Porto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5079544-06.2025.4.02.5101

Guilherme de Sales da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geovania Duarte Lourenco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050264-24.2024.4.02.5101

Uniao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 5073351-72.2025.4.02.5101

Ariani Aquino de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079554-50.2025.4.02.5101

Willians Marcio Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carla Goulart dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo