13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004539-91.2020.4.02.5120/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: VANIA DE JESUSADVOGADO(A): ROBSON SOUZA LIMA (OAB RJ134933)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE LACERDA SOUZA LIMA (OAB RJ186089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
25/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-33
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
21/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:00

Determinada a intimação
30/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:36

Determinada a intimação
12/03/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:46

Determinada a intimação
21/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 19:54

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:46

Determinada a intimação
19/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04S para RJSJM05S)
27/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:07

Determinada a intimação
14/08/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 10:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG04
19/06/2024 10:27

Transitado em Julgado
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
07/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
07/05/2024 10:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/05/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/04/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2024 11:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/03/2024 15:27

Juntada de Petição
28/02/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2024 14:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/01/2024 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/12/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/09/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 11:12

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento
09/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/04/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/04/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/03/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:12

Decisão interlocutória
17/03/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/01/2023 09:26

Juntada de Petição
10/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:06

Determinada a intimação
09/01/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIG04
16/08/2022 09:27

Transitado em Julgado - Data: 16/8/2022
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 16:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/07/2022 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/06/2022 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/06/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2022 15:25

Conclusos para julgamento
28/03/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 14:26

Julgado procedente o pedido
14/09/2021 22:42

Conclusos para julgamento
14/09/2021 22:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/08/2021 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/08/2021 15:58

Juntada de Petição
17/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 11:00

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2021 16:18

Conclusos para julgamento
10/05/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2021 13:51

Autos com Juiz para Sentença
02/02/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/01/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
05/01/2021 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/12/2020 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 20:32

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2020 15:49

Autos com Juiz para Sentença
10/09/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
23/07/2020 15:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 14:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/06/2020 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2020 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00