TRF2 - 5004539-91.2020.4.02.5120
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
29/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004539-91.2020.4.02.5120/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: VANIA DE JESUSADVOGADO(A): ROBSON SOUZA LIMA (OAB RJ134933)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE LACERDA SOUZA LIMA (OAB RJ186089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 25/07/2025 - Juntado(a) -
25/07/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
25/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2025 14:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-33
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
17/06/2025 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
21/05/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 20:00
Determinada a intimação
-
30/04/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
16/04/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
14/04/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 19:36
Determinada a intimação
-
12/03/2025 07:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
14/02/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 19:46
Determinada a intimação
-
21/01/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
23/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2024 19:54
Juntada de Petição
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
04/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:46
Determinada a intimação
-
19/09/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 13:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/09/2024 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04S para RJSJM05S)
-
27/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
19/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
19/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
14/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 14:07
Determinada a intimação
-
14/08/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 10:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG04
-
19/06/2024 10:27
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
27/05/2024 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
07/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 13:53
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
07/05/2024 10:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/05/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
05/04/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2024 13:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2024 11:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
06/03/2024 15:27
Juntada de Petição
-
28/02/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 15:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/02/2024 14:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
23/01/2024 18:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
15/12/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/09/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/09/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 11:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/05/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
18/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/04/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/04/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/04/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:12
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/02/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
17/01/2023 09:26
Juntada de Petição
-
10/01/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 13:06
Determinada a intimação
-
09/01/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 09:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIG04
-
16/08/2022 09:27
Transitado em Julgado - Data: 16/8/2022
-
16/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 16:24
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/07/2022 16:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
21/06/2022 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
10/06/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/05/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/05/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/05/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/05/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2022 12:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/04/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2022 15:25
Conclusos para julgamento
-
28/03/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 14:26
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2021 22:42
Conclusos para julgamento
-
14/09/2021 22:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/08/2021 15:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
24/08/2021 15:58
Juntada de Petição
-
17/08/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2021 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2021 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 11:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/05/2021 16:18
Conclusos para julgamento
-
10/05/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/04/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 17:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/02/2021 13:51
Autos com Juiz para Sentença
-
02/02/2021 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
14/01/2021 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 19:40
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2021 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2020 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2020 20:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/09/2020 15:49
Autos com Juiz para Sentença
-
10/09/2020 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
23/07/2020 15:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2020 14:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/06/2020 12:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/06/2020 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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