31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157705-12.2025.4.02.9666/TRF (JORGE MARCOS ALVES VIANA)
20/08/2025 11:14

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000392-70.2025.4.02.5112/RJREQUERENTE: JORGE MARCOS ALVES VIANAADVOGADO(A): JAYNE MADEIRA FERREIRA ROSALINO (OAB RJ257160)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474)ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:09

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-81 processada no TRF2 com o no. 51577051220254029666/TRF (JORGE MARCOS ALVES VIANA)
22/07/2025 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-81
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-81
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Despacho
08/05/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
26/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:03

Juntada de Petição
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 11:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-81
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:45

Determinada a intimação
06/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
06/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 16:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:41

Homologada a Transação
21/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:48

Juntada de Petição
21/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:17

Determinada a intimação
05/02/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 11:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:10

Despacho
04/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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