25/08/2025 16:39

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101801-93.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: NELSON JULIANO JUNIORADVOGADO(A): RODRIGO RAMPINI CHAVES (OAB RJ147422)REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação aos pedidos deduzidos em face de UBER do Brasil Tecnologia LTDA, com base no art. 485, IV, do CPC e nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.
04/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para julgamento - 20/05/2025 16:37:22)
24/03/2025 17:46

Juntada de Petição
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/02/2025 16:58

Juntada de Petição
18/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/02/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:41

Determinada a intimação
05/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:03

Determinada a intimação
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 15:02

Juntada de Petição
13/05/2024 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2024 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 23:52

Determinada a citação
08/05/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:49

Juntada de Petição
26/04/2024 11:52

Juntada de Petição
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
12/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:02

Despacho
11/04/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/04/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
05/04/2024 17:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)
05/04/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/04/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/04/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
22/03/2024 16:58

Conclusos para julgamento
21/03/2024 19:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)
20/03/2024 18:25

Despacho
20/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 12/03/2024 12:53:19)
04/03/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 19:10

Juntada de Petição
27/02/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
22/02/2024 21:15

Juntada de Petição
22/02/2024 21:11

Juntada de Petição
16/02/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/02/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/02/2024 14:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)
15/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:23

Homologada a Transação Parcial
15/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 18:37

Conclusos para julgamento
08/02/2024 18:36

Intimado em Secretaria
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
07/02/2024 15:22

Intimado em Secretaria
07/02/2024 15:22

Intimado em Secretaria
07/02/2024 15:22

Intimado em Secretaria
07/02/2024 15:22

Intimado em Secretaria
07/02/2024 15:22

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 07/02/2024 14:00. Refer. Evento 25
07/02/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2024 10:01

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:39

Juntada de Petição
06/02/2024 17:50

Juntada de Petição
06/02/2024 17:18

Juntada de Petição
30/01/2024 23:38

Juntada de Petição
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2024 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/01/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:24

Despacho
19/12/2023 20:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2023 18:51

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/02/2024 14:00
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2023 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
07/12/2023 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
07/12/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:05

Despacho
30/11/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)
28/11/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2023 18:36

Decisão interlocutória
28/11/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 16:15

Juntada de Petição
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 13:18

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SP266795 - GUILHERME KASCHNY BASTIAN)
03/10/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 15:20

Despacho
03/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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