29/05/2025 18:48

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002368-68.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: CARLOS LUCIANO CORREIA HILARIO FRAZAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 21/05/2025 - Expedição de mandado
22/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:02

Expedição de Mandado
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:30

Despacho
07/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/05/2025 23:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115113-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 23:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114356-56.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS LUCIANO CORREIA HILARIO FRAZAO)
28/04/2025 17:25

Baixa Definitiva
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-83 processada no TRF2 com o no. 51151135020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-83 processada no TRF2 com o no. 51143565620254029666/TRF (CARLOS LUCIANO CORREIA HILARIO FRAZAO)
31/03/2025 15:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-83
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 10:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-83
22/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
18/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/10/2024 17:53

Juntada de Petição
30/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:29

Despacho
30/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 10:21

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
06/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 08:44

Conclusos para julgamento
26/06/2024 17:58

Juntado(a)
25/04/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 11:40

Despacho
18/04/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 20:19

Determinada a intimação
17/10/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 20:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2023 12:05

Juntada de Petição
08/09/2023 11:10

Juntada de Petição
08/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/08/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 16:56

Juntada de Petição
17/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 22:54

Juntada de Petição
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:55

Determinada a intimação
07/07/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 10:42

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:03

Determinada a intimação
20/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS LUCIANO CORREIA HILARIO FRAZAO <br/> Data: 19/05/2023 às 14:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS - MARICÁ - Rua Álvares de Castro, 1029, Araçatiba, Maricá <br/> Perito: CARLOS ROBERTO ALVES
20/04/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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