31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157697-35.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO FERREIRA DA SILVA)
20/08/2025 10:50

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006770-13.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-29 processada no TRF2 com o no. 51576973520254029666/TRF (FRANCISCO FERREIRA DA SILVA)
07/07/2025 13:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-29
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-29
01/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Determinada a intimação
30/01/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 09:54

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
27/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
14/01/2025 09:02

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 12:51

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 28/11/2024 14:30. Refer. Evento 43
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 28/11/2024 14:30
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:18

Despacho
12/07/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
22/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:48

Despacho
22/03/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 12:40

Determinada a citação
10/03/2024 22:03

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:18

Determinada a intimação
05/02/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:47

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:08

Determinada a intimação
19/12/2023 05:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:56

Determinada a intimação
17/11/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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