TRF2 - 5002361-48.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2023 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/02/2023 18:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/11/2022 15:42
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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28/09/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/09/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 16:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002361-48.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 595) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ITANO SAMUEL DOS SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: KELMY SOUTO MENDES (OAB ES021791) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DA PENHA SANTOS (Tutor) ADVOGADO: KELMY SOUTO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002361-48.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 595) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ITANO SAMUEL DOS SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: KELMY SOUTO MENDES (OAB ES021791) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DA PENHA SANTOS (Tutor) ADVOGADO: KELMY SOUTO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 595
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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26/07/2022 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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23/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/05/2022 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/05/2022 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 321
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30/03/2022 19:27
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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30/03/2022 19:26
Alterado o assunto processual
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11/01/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/01/2022 18:02
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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29/11/2021 15:54
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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24/11/2021 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/11/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/11/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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