TRF2 - 5009288-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 10:01
Baixa Definitiva
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05/12/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
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02/12/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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24/10/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 18:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00401670920184025118/RJ
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29/09/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 21:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009288-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NIEZE REGINA SOARES DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/08/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:26
Decisão interlocutória
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05/07/2022 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
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05/07/2022 15:09
Alterado o assunto processual
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05/07/2022 08:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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05/07/2022 08:56
Declarada incompetência
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01/07/2022 13:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82, 73, 68, 64, 59, 52, 47, 39, 34, 29, 14, 10, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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