14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001691-97.2025.4.02.5107/RJAUTOR: RAISILENE BILE SILVAADVOGADO(A): EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE Samuel Pyetro Bilé Moraes , ocorrido em 07/02/2025 (evento 1, anexo 7, fl. 5). Tais valores deverão ser corrigidos e acrescidos de juros, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Deve ser respeitado o abatimento dos valores que porventura excedam a alçada dos JEFs, por ocasião do ajuizamento da demanda.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95.

A seguir, intime-se a Procuradoria Seccional Federal para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da(o) sentença/julgado proferida(o) no presente feito.

Cumprido, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s) em favor da parte autora, bem como em favor da Seção Judiciária e em favor do(a) patrono(a), se for o caso.

Em sendo o caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425 e a notícia da Edição da Resolução CJF nº 235, de 13/03/2013, desde já determino que não haverá compensação de crédito.

Abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
23/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 10:03

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2025 09:57:37)
23/07/2025 10:02

Juntado(a)
21/07/2025 16:15

Juntada de Petição
21/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/05/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 10:47

Determinada a intimação
09/05/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:19

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
06/05/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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