13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-39.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MAGDA CRISTINA JOSE DE OLIVEIRA DUARTEADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, V, do NCPC, 51, § 1o, da Lei n.º 9.099/95 e 1.o da lei n.º 10.259/01, combinados.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Sem recurso.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
08/08/2025 17:25

Baixa Definitiva
08/08/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 05:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 21:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/08/2025 14:04

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003211-92.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
05/08/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 17:24

Juntada de Petição
05/08/2025 17:23

Juntado(a)
05/08/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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