09/09/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010141-54.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: VITOR SANTOS BATISTAADVOGADO(A): KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB MS016832)ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA EUGENIO GOMES (OAB MS027084)ADVOGADO(A): EMERSON DA SILVA SERRA (OAB MS021197) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista às partes para ciência dos cálculos/esclarecimentos apresentados pelo Setor de Contadoria.

Ressalto que os autos serão baixados se houver ausência de manifestação da parte autora, nos termos da determinação anterior.
04/09/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 19:31

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010141-54.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: VITOR SANTOS BATISTAADVOGADO(A): EMERSON DA SILVA SERRA (OAB MS021197)ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA EUGENIO GOMES (OAB MS027084)ADVOGADO(A): KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB MS016832) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação das partes, remetam-se os autos ao Contador Judicial para emitir parecer ou, sendo necessário, apresentar os cálculos corretos nos termos determinados nos autos.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução do CJF nº 458/17, art. 8º, XVII, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Apresentados os cálculos pela contadoria, dê-se vista às partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Na mesma oportunidade, caso os valores superem aos 60 (sessenta) salários mínimos, o autor deverá se manifestar, se quiser, sobre a renúncia ao excedente para fins de recebimento por Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do Enunciado nº 71 do Forum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.

Não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos.

Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância das partes com o cálculo da contadoria, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição.

Defiro o destaque de honorários contratuais do evento 62, DOC2, conforme requerido. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.

Enviada a requisição, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 12:37

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
04/08/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:37

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:17

Juntada de Petição
02/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 17:44

Juntada de Petição
26/06/2025 11:09

Juntada de Petição
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/04/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2025 19:23

Decisão interlocutória
14/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/01/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:03

Decisão interlocutória
17/01/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/01/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
07/01/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 12:24

Juntada de Petição
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
08/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/11/2024 15:52

Homologada a Transação
08/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
07/11/2024 18:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:48

Juntada de Petição
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITOR SANTOS BATISTA <br/> Data: 11/10/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti
12/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:01

Determinada a citação
12/09/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 10:54

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:44

Determinada a intimação
15/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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