02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 16:06

Juntada de Petição
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SORAYA PRUDENCIO DINIZ <br/> Data: 20/10/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIR
22/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 16:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)
22/08/2025 16:39

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072764-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SORAYA PRUDENCIO DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (OAB RJ095807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - comprovante de residência EM NOME PRÓPRIO, ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE. - negativa do INSS ao requerimento do benefício assistencial para pessoa com deficiência, para que se configure o prévio requerimento administrativo. - relatório escolar psicopedagógico da aprendizagem, do comportamento e da interação com seus pares.
23/07/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 18:32

Determinada a intimação
21/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ095807
18/07/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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