23/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:58

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
17/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003132-40.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: JANAINA BRITES DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JANAINA BRITES DA SILVA em face de ato coator atribuído ao GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta a realização da perícia médica inicial para dar continuidade ao requerimento administrativo de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.

A impetrante alega que realizou requerimento administrativo junto ao INSS, mas, até o momento, não houve apreciação pela Administração Pública.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar comprovante de residência atualizado, expedido em nome próprio ou, caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar declaração assinada pelo titular da conta e/ou contrato de locação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC), visto que o comprovante de ev. 1.6 é antigo (ano de 2022).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
22/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:34

Determinada a intimação
25/04/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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