05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076969-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELOI DE SOUZA LUSQUINOSADVOGADO(A): THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB SP460530)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, e 321, parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, considerando que a parte ré não foi citada.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I.
03/09/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 03:40

Indeferida a petição inicial
02/09/2025 13:56

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076969-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELOI DE SOUZA LUSQUINOSADVOGADO(A): THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB SP460530) DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ A gratuidade de justiça só deve ser deferida a quem a imposição do recolhimento de custas e de eventuais ônus sucumbenciais possa implicar em privações substanciais.

A regra, no entanto, é o recolhimento da taxa que remunera os serviços judiciários.

Haja vista a teor do Anexo "Contrato 7", que dá conta da percepção de renda comprovada de R$14.000,00 na contratação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, justifique a necessidade de concessão do benefício, com a comprovação documental de gastos extraordinários com medicamentos, dependentes etc., em suma, e de que o indeferimento do pedido comprometeria sua subsistência digna (art. 99, § 2º, do CPC); ou formule proposta justificada e documentalmente embasada de concessão parcial ou parcelada do benefício (art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC); ou, ainda, recolha as custas iniciais, com base no correto valor da causa, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). 2. __________________________________________________ Emende a parte Autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, CPC/2015), para cumprir a(s) seguinte(s) exigência(s): -Cumpra, corretamente, o disposto no artigo 330, § 2º, do CPC/2015, quantificando o valor incontroverso do débito, para apreciação do pedido de revisão do contrato.
05/08/2025 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 02:22

Decisão interlocutória
01/08/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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