09/09/2025 13:42

Juntada de Petição
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5076738-32.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ROBERTO CIANCIO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP272633) DESPACHO/DECISÃO 1.

Impõe-se a suspensão do andamento do presente processo em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236: (...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). (...) (https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=*53.***.*68-28&ext=.pdf) (https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/704198) 2.

Intimem-se as partes.
07/08/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:30

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
05/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/05/2025 07:55

Juntada de Petição
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
14/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:03

Determinada a intimação
14/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:40

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 13
11/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 10:15

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 12 e 13
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:01

Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 00:48

Juntada de Petição
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:50

Determinada a intimação
27/09/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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