TRF2 - 5094353-11.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

CLEITON AUGUSTO PIRES

CPF *28.***.*61-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 02/12/2022 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 16:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5094353-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: CLEITON AUGUSTO PIRES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/08/2022 08:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/08/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 18:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 18:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)

  • 17/08/2022 18:21

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2022 17:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 17/08/2022 17:40

    Declarada incompetência

  • 17/08/2022 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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