TRF2 - 5021699-93.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2025
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14/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021699-93.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS A.
DE OLIVEIRA CAMARA LTDA EDITAL Nº 500003760538 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARCOS A.
DE OLIVEIRA CAMARA LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-64 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 63.559,76 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 191610763, 190157283, 191610771 e 190157291.
CHAVE DO PROCESSO: 529206536423 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
13/08/2025 18:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025
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13/05/2025 15:40
Expedição de Edital - citação
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10/02/2025 09:09
Despacho
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05/02/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2024 13:43
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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13/04/2024 08:32
Indeferido o pedido
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12/04/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 10:59
Juntada de Petição
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04/09/2023 17:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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18/07/2023 12:48
Determinada a citação
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29/06/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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