17/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002640-73.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: GERSON INACIO PEREIRAADVOGADO(A): CRISTINA MATIELO (OAB ES032775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-20
13/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002640-73.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: GERSON INACIO PEREIRAADVOGADO(A): CRISTINA MATIELO (OAB ES032775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 15:22

Determinada a intimação
28/04/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 11:07

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:43

Determinada a intimação
23/08/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 08:15

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:38

Determinada a intimação
17/06/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010779-57.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Saturno Turismo e Cargas LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5002584-31.2024.4.02.5105

Edgar Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003953-78.2025.4.02.5120

Paula Ribeiro Vasco

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Juliana da Silva Costa Bernardes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5003814-83.2025.4.02.5005

Agnaldo Francisco Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivair Caetano do Nascimento Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003227-67.2025.4.02.5003

Josina Ferreira do Nascimento

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo