TRF2 - 5009587-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 11:09
Baixa Definitiva
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19/12/2022 11:08
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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16/12/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/09/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2022 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009587-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY ADVOGADO: JOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO (OAB RJ123729) ADVOGADO: JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA (OAB RJ186465) ADVOGADO: MATHEUS CRISTOVAO CARLOS DE ANDRADE (OAB RJ211458) ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/08/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2022 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/07/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:27
Decisão interlocutória
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07/07/2022 10:51
Juntada de Certidão
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07/07/2022 10:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108, 102 do processo originário.Número: 50353766020184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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