TRF2 - 5045031-12.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2025
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14/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045031-12.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510016938076 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA, PROCESSO 5045031-12.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136669074202469, 11777603293202401 e 10136669076202458, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 132.660,17, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/08/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
13/08/2025 22:42
Intimação por Edital
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13/08/2025 22:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025
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12/08/2025 12:49
Expedição de Edital - citação
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08/08/2025 17:36
Determinada a citação
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24/07/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 19:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2025 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2025 12:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/05/2025 16:39
Determinada a citação
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15/05/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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