04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078539-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA BARBOSA FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão do Evento 20, com o intuito de melhor instrução do feito, nomeio a profissional ELISABETE ROCHA DO NASCIMENTO DE LIMA, Assistente Social, devidamente cadastrada no sistema AJG, para atuar como perita do Juízo e realizar a diligência de Verificação Social no endereço da parte autora, devendo apurar os elementos determinados no Despacho/Decisão referente ao Evento 6.

Deixo consignada a possibilidade, por óbvio, de rejeição da nomeação, caso identifique risco à sua integridade, mesmo na qualidade de assistente social.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), por se tratar de diligência a ser cumprida em área de risco.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Fica a senhora perita advertida que, terá 30 dias para entrega do laudo, a contar da intimação.

Dos pagamentos dos honorários periciais, conforme orientação do Provimento nº TRF2-PRC-2018/00004: em caso de acordo, após o trânsito em julgado da sentença homologatória, expeça-se ofício requisitório a ser pago pelo INSS diretamente em favor do perito judicial.não havendo acordo, expeça-se ofício requisitório através do sistema AJG, tão logo encerrada a possibilidade de conciliação.

Em seguida, cumpram-se os demais itens do Evento 6.

Intime-se a perita.

Determino, ainda, a intimação da parte autora para apresentar telefones para contato atualizados, no prazo de 10 (dez) dias.
25/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:00

Determinada a intimação
25/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078539-46.2025.4.02.5101 distribuido para 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:39

Determinada a intimação
05/08/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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