15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005259-58.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARCELI GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ151387)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para integrar a sentença, acrescentando-lhe os argumentos deduzidos na fundamentação, mantendo, no mais, os seus demais termos.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
05/09/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 22:10

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/09/2025 19:07

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005259-58.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: MARCELI GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ151387)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) ATO ORDINATÓRIO Ante a oposição de embargos de declaração, ao embargado para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.
20/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005259-58.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARCELI GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ151387)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, pagar à parte autora as parcelas do benefício de salário-maternidade (NB 80/230.256.335-7) correspondentes ao período de 120 dias a contar de 25/09/2024.

Sobre tais valores - cujo montante deverá ser apurado em fase de execução de sentença - deverão incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso, aplicáveis os índices constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
08/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:42

Julgado procedente o pedido
22/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento
11/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
24/01/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:40

Determinada a citação
17/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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