19/09/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007568-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: OSVALDO ALVES COSTAADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421) DESPACHO/DECISÃO A parte autora informa em Evento 10, o cumprimento da decisão de Evento 5, alegando que a documentação requerida estaria em anexo à referida petição. Ocorre que, conforme se verifica, não há documentação em anexo. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, cumprir corretamente a determinação de Evento 5, juntando aos autos termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF, com a devida qualificação do renunciante e comprovante de residência atualizado e em nome próprio (fatura de consumo de energia elétrica, água, telefone, internet, gás, etc.) ou, não possuindo, declaração da associação de moradores ou do proprietário do imóvel (acompanhada de RG e CPF). Após, venham conclusos.
03/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:15

Determinada a intimação
03/09/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007568-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: OSVALDO ALVES COSTAADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o valor atribuído à causa, determino o prosseguimento do feito pelo rito dos juizados especiais federais. À secretaria para anotações de praxe. Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo informar o tempo de união estável com o falecido, bem como observar o seguinte, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção: (i) anexe os seguintes documentos: c) termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF, com a devida qualificação do renunciante. (ii) Apresente comprovante de residência atualizado e em nome próprio (fatura de consumo de energia elétrica, água, telefone, internet, gás, etc.) ou, não possuindo, declaração da associação de moradores ou do proprietário do imóvel (acompanhada de RG e CPF). Após, voltem conclusos.
01/08/2025 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:13

Determinada a intimação
01/08/2025 09:43

Juntado(a)
01/08/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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