18/09/2025 15:10

Conclusos para julgamento
18/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 11:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50124753120254020000/TRF2 referente ao evento 9
04/09/2025 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124753120254020000/TRF2
03/09/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50124753120254020000/TRF2
03/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 18:08

Juntada de Petição - VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA (ES017853 - THIAGO BRINGER)
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 24
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 15:08

Determinada a intimação
22/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023235-71.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDAADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612)ADVOGADO(A): IGOR PEREIRA DO ROSÁRIO GUIMARÃES (OAB ES041339)DESPACHO/DECISÃODesse modo, DEFIRO o pedido liminar para determinar a suspensão dos efeitos da inabilitação da Impetrante e dos atos subsequentes no Pregão Eletrônico nº 90006/2025, determinando que o CREA/ES se abstenha de adjudicar ou de executar o contrato com a empresa vencedora, ora litisconsorte passiva.

Intimem-se.

Cumpra-se, com urgência, em regime de plantão.

Aguardem-se os decursos dos prazos para a apresentação das informações pelas Autoridades Impetradas e da contestação pela VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA.

Após, abra-se vista ao MPF, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009.

Prazo: 10 (dez) dias.

Ao final, venham os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 17:57

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
13/08/2025 17:57

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
13/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:31

Concedida a Medida Liminar
12/08/2025 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição
12/08/2025 15:17

Juntada de Petição
12/08/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/08/2025 Número de referência: 1367220
08/08/2025 12:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5023235-71.2025.4.02.5001 distribuido para 5ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 06/08/2025.
07/08/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
07/08/2025 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
07/08/2025 15:21

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
07/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:22

Despacho
07/08/2025 13:18

Juntada de Petição
07/08/2025 13:18

Juntada de Petição
07/08/2025 10:12

Juntada de Petição
06/08/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084766-86.2024.4.02.5101

Dioneia Maria Tapajos Mafra

Uniao

Advogado: Matheus Ramos Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023182-90.2025.4.02.5001

Edezio Goncalves da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Luiz Felipe Mantovaneli Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000901-84.2025.4.02.9999

Maria Teresa Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5003311-20.2025.4.02.5116

Antonio Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080214-44.2025.4.02.5101

Jailton Jose de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Bianchini Cottar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo