08/09/2025 17:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR05G02)
08/09/2025 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002319-44.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LIZETI NICHETI PESSALIADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO De ordem da r. sentença do evento 53, e em vista do recurso inominado do evento 60, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
26/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002319-44.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LIZETI NICHETI PESSALIADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727)SENTENÇADISPOSITIVO Mediante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a: a) revisar a renda mensal da Pensão por Morte (NB 103.194.372-0), mediante adequação ao novo limite máximo para o valor dos benefícios do RGPS instituído pelas EC?s 20/98 e 41/2003, nos moldes apresentados pela Contadoria no evento evento 26, DOC1; b) pagar a autora o valor correspondente às diferenças de proventos retroativos a 01.07.2019, considerando o reconhecimento da prescrição quinquenal.
30/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 20:43

Conclusos para julgamento
20/06/2025 14:10

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/05/2025 17:11

Juntada de Petição
09/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 12:36

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESJUS500
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2025 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2025 11:36

Remetidos os Autos - ESJUS500 -> ESVITDCAL
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 08:07

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 16:14

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESJUS500
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 22:45

Remetidos os Autos - ESJUS500 -> ESVITDCAL
10/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/11/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:04

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2024 13:11

Conclusos para julgamento
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 11:13

Despacho
23/08/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:49

Determinada a citação
02/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:11

Alterado o assunto processual
02/07/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
01/07/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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