13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
12/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005624-27.2024.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: GABRIELA PENEDO GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): ALINE VIANA GUERRA (OAB RJ241494)REQUERENTE: GIANLUCA LECCA PENEDO GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE VIANA GUERRA (OAB RJ241494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
07/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 22:13

Juntada de Certidão
03/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
30/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134604-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134603-58.2025.4.02.9666/TRF (GIANLUCA LECCA PENEDO GONCALVES)
04/06/2025 13:57

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-78 processada no TRF2 com o no. 51346044320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-78 processada no TRF2 com o no. 51346035820254029666/TRF (GIANLUCA LECCA PENEDO GONCALVES)
03/06/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-78
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-78
10/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2025 15:19

Juntada de Petição
28/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/02/2025 15:09

Despacho
28/02/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 07:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 07:02

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/01/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/01/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/01/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 12:42

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 07:24

Conclusos para julgamento
12/12/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/11/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/11/2024 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
15/11/2024 17:20

Despacho
15/11/2024 00:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/11/2024 09:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
28/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/09/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/09/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 22:59

Juntada de Petição
18/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIANLUCA LECCA PENEDO GONCALVES <br/> Data: 18/10/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO M
17/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:08

Determinada a intimação
07/08/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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