28/08/2025 07:17

Baixa Definitiva
28/08/2025 07:17

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005228-62.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA JOAQUINA DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS ALEIXO (OAB RJ262394)AUTOR: MARIA LUCIA DE CAMPOS MELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS ALEIXO (OAB RJ262394)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I e 319 a 321, todos do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e nem honorários advocatícios, uma vez que não aperfeiçoada a relação processual.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
01/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:20

Indeferida a petição inicial
31/07/2025 12:59

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
07/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:31

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:07

Decisão interlocutória
23/06/2025 19:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/06/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO35F)
23/06/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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