18/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040148-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NEWTON DO NASCIMENTO VIDALADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885)ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475)ADVOGADO(A): RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA (OAB RJ223466)ADVOGADO(A): DENIS VALE MORAES REGO DE MELO (OAB RJ214933)ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:35

Indeferida a petição inicial
22/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:25

Determinada a intimação
18/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Determinada a intimação
07/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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