10/09/2025 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 11:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000198-12.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
04/08/2025 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
04/08/2025 12:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 15:44

Determinada a intimação
17/07/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 10:47

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
14/05/2025 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:11

Determinada a intimação
07/05/2025 01:31

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR06G02)
05/05/2025 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 16:53

Juntada de Petição
31/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 09:08

Conclusos para julgamento
28/02/2025 22:13

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:04

Juntada de Petição
27/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 09:28

Juntada de Petição
13/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 17:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:00

Concedida a tutela provisória
13/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:16

Juntado(a)
10/01/2025 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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