11/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004462-60.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: MAURO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO PATROCINIO DE SOUZA (OAB ES023059)SENTENÇAPor todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que conclua a análise do pedido administrativo de revisão, apresentado pela parte impetrante em 26/12/2024, protocolo de requerimento nº 1387904700 , proferindo decisão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta decisão, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, em caso de motivação expressamente justificada.

Por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.
08/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 20:29

Concedida a Segurança
04/09/2025 11:29

Conclusos para julgamento
03/09/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 14:40

Juntada de Petição
25/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA - EXCLUÍDA
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 09/08/2025 Número de referência: 1366882
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004462-60.2025.4.02.5006 distribuido para 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 06/08/2025.
07/08/2025 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESSER01F)
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:34

Declarada incompetência
06/08/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
06/08/2025 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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