12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023136-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: KALMERSON ROCHAADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
18/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 15:40

Determinada a citação
14/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:33

Juntada de Petição
14/08/2025 15:26

Juntada de Petição
14/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023136-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: KALMERSON ROCHAADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233) DESPACHO/DECISÃO Considerando o art. 13 da Resolução Nº TRF2-RSP-2018/00017, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, classificar adequadamente[1] os documentos juntados aos autos (ainda que tenha que reapresentá-los), sob pena de extinção do feito.

Neste pormenor, ressalta-se que o novo sistema processual adotado pela Justiça Federal da 2ª Região privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus traz ganhos relevantes em economia e celeridade processuais. [1] POR EXEMPLO: Procuração, CPF, Identidade, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Processo Administrativo, Declaração de Hipossuficiência, Carta de Indeferimento, Informação de Benefício, Laudo, Exame Médico, Cadastro Nacional de Informações Sociais, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Guia da Previdência Social, Cálculo, Termo de Renúncia, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito, Declaração do Sindicato Rural, Foto, Formulário etc.
08/08/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:21

Despacho
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5023136-04.2025.4.02.5001 distribuido para 1º Juizado Especial de Vitória na data de 06/08/2025.
06/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004373-22.2025.4.02.5108

Daniele Soares Farias da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cesar de Souza Lima Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000695-40.2023.4.02.5117

Municipio de Sao Goncalo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5000909-54.2025.4.02.5119

Priscila Aparecida Castilho Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000005-97.2025.4.02.5001

Bruna Pinto Florentino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Vinicius Branco Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063238-59.2025.4.02.5101

Luciana dos Santos Marzollo Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristina Gomes da Luz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 15:28

Exibir Processo