TRF2 - 5015659-68.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 12:52
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 10:00
Recebidos os autos do STJ
-
11/04/2024 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:12
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
01/02/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:54
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 08:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
23/05/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 13:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015659-68.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TEREZINHA ZOVICO DE AGUIAR ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
18/04/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/04/2023 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/03/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2023 17:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50166143420204025001/ES
-
26/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 12:16
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 14:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015659-68.2020.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TEREZINHA ZOVICO DE AGUIAR ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
27/09/2022 16:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
27/09/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 16:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 16:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015659-68.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TEREZINHA ZOVICO DE AGUIAR ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/10/2021 08:52
Juntada de Petição
-
04/05/2021 15:19
Juntada de Petição
-
05/03/2021 09:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
05/03/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2021 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/01/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/12/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 15:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2020 15:30
Determinada a intimação
-
30/11/2020 21:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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