10/09/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 19:14

Juntada de Petição
08/09/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 14:02

Determinada a citação
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081252-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEA CRISTINA DA GRACA RIBEIROADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) DESPACHO/DECISÃO De início, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado por falta de interesse jurídico neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto. À parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, devendo trazer aos autos: (i) instrumento de mandato atualizado, datado e assinado que outorga poderes ao subscritor da exordial; e (ii) cópia do documento de identificação do subscritor da declaração constante do evento 1.3, em cujo nome se encontra o comprovante de residência anexado aos autos.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
13/08/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Determinada a intimação
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081252-91.2025.4.02.5101 distribuido para 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.
12/08/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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