19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037324-36.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GIOVANA DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) DESPACHO/DECISÃO A autora não foi intimada para complementar recolhimentos.

A autora foi intimada para comprovar que sua família encontra-se inscrita no CADÚNICO, sobre a alegação de renda familiar superior a dois salários-mínimos (evento 22, DESPADEC1).

A autora requereu (evento 47, PET1): Os períodos de 04/2015 a 05/2015 e de 07/2015 a 01/2022 foram recusados em face do CAD-ÚNICO expirado.

O período de 02/2022 a 09/2022 e de 11/2022 a 01/2023 foi recusado por renda familiar superior a dois salários mínimos e existência de renda pessoal.

Intime-se a autora para se manifestar sobre a renda familiar superior a dois salários-mínimos nos períodos questionados. Intime-se o INSS para se manifestar sobre a viabilidade de majoração de alíquota, especificando quais os períodos abarcados.
17/09/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 08:23

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037324-36.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GIOVANA DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da autora (evento 41, PET1). Suspendo o feito por 30 dias.
01/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:41

Despacho
31/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:49

Determinada a intimação
14/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:02

Despacho
13/02/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 07:41

Conclusos para julgamento
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
07/01/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/01/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 12:30

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 07:54

Conclusos para julgamento
04/12/2024 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/11/2024 17:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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