20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006485-68.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERNANDES ALVESADVOGADO(A): GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ123884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória do acordo formalizado pelas partes, proposto pelo INSS e aceito pela parte autora (eventos 32 e 40).

Intime-se a exequente para ciência e a intime para manifestação, no prazo de 10 dias, acerca da informação da Central Especializada de Análise de Benefícios de Demandas Judiciais – CEABDJ SRIII, em que justifica a não implantação por ora do benefício de pensão por morte. Sem prejuízo, dê-se vista ao INSS, por 5 dias.

Com a manifestação, retornem os autos conclusos.
30/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:50

Determinada a intimação
07/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 11:44

Juntada de Petição
12/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 14:55

Homologada a Transação
11/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:55

Determinada a intimação
07/03/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:08

Determinada a intimação
05/02/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:13

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:29

Determinada a intimação
08/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:59

Determinada a intimação
03/09/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:19

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 14:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO02S para RJSGO03F)
29/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:44

Determinada a intimação
29/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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