TRF2 - 5010054-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

OAB: 173828/RJ

CPF *98.***.*22-90

Polo Passivo

Partes

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

CPF *05.***.*45-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 09:57

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 09:57

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 20/12/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 16:44

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010054-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: ROGERIO FERNANDES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/08/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 10/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 14:34

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2022 14:34

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)

  • 05/08/2022 15:28

    Alterado o assunto processual

  • 04/08/2022 15:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 04/08/2022 15:00

    Declarada incompetência

  • 15/07/2022 12:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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