TRF2 - 5121018-93.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOVA ARAGUAIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 42.807.317/0001-84

Advogados

FABIO ANDRE MALKO

OAB: 098783/PR

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 02/05/2023 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 03/03/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/03/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/03/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 23:31

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2023 23:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:34

    Despacho

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/12/2022 14:37

    Despacho

  • 15/12/2022 17:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 06:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/12/2022 06:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/09/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 17:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5121018-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NOVA ARAGUAIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO ANDRE MALKO (OAB PR098783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 18:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/07/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 18:14

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2022 11:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50013628520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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