TRF2 - 5074567-10.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DA CONCEICAO REZENDE

CPF *24.***.*50-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 13/09/2022 15:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/06/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2022 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/06/2022 00:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/06/2022 00:33

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/05/2022 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2022 14:37

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2022 14:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2022 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2022 12:45:04)

  • 27/05/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 21:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2022 21:00

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2022 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/05/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5074567-10.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 251) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALEXANDRE DA CONCEICAO REZENDE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251

  • 02/02/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2021 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 20:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/12/2021 20:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/11/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 342

  • 31/08/2021 18:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/08/2021 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2021 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2021 20:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2021 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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