02/09/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027122-93.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA DA SILVA BASTOSADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Reformada a decisão do ev. 32.1, intime-se o INSS para cumprimento do r. acórdão (evento 27, ACOR2), proferido pela 8ª Turma Especializada do TRF2 nos autos do agravo de instrumento nº 5009037-31.2024.4.02.0000.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em seguida, intime-se a parte exequente, pelo mesmo prazo.

Voltem-me conclusos.
23/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 03:03

Despacho
25/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090373120244020000/TRF2
30/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090373120244020000/TRF2
01/10/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/09/2024 14:27

Despacho
17/09/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090373120244020000/TRF2
03/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090373120244020000/TRF2
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
06/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:34

Decisão interlocutória
30/11/2023 15:18

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/09/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:48

Juntada de Petição
22/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2022 11:22

Conclusos para julgamento
09/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 21:19

Despacho
17/02/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 19:55

Juntada de Petição
15/09/2021 15:37

Juntada de Petição
27/08/2021 08:25

Juntada de Petição
15/07/2021 19:18

Juntada de Petição
02/07/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2021 20:44

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/05/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 18:56

Determinada a citação
20/04/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 18:37

Juntada de Certidão
15/04/2021 19:50

Juntada de Petição
15/04/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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