TRF2 - 5013845-75.2024.4.02.5110
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/09/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/09/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013845-75.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS. pedido de concessão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com conversão de tempo especial em comum.
PERÍODOS DE 01/08/1991 a 01/04/1992, 01/07/1995 a 21/04/2005 e 01/08/2006 a 10/06/2010.
AusênCIA DE PPP E IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO - AÇOGUEIRO.
ESPECIALIDADE NÃO RECONHECIDA. PERÍODOS DE 03/01/2011 a 31/10/2017 E 01/06/2018 a 11/07/2024.
RUÍDO ABAIXO DA CONCENTRAÇÃO PREVISTA EM LEGISLAÇÃO.
DEMAIS AGENTES COM INFORMAÇÃO DE EPI EFICAZ.
IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE. recurso do autor conhecido e desprovido.
SENTENÇA de improcedência MANTIDA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
09/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 16
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013845-75.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 16:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/07/2025 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/06/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013845-75.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 18:21
Julgado improcedente o pedido
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21/05/2025 16:00
Juntado(a)
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20/02/2025 19:43
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 20:31
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2024 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 17:31
Determinada a intimação
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04/12/2024 18:03
Alterado o assunto processual
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29/11/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 07:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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