STJ - 0223824-39.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0223824-39.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: FATIMA FONTES MACHADOADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717)ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 278 - 18/09/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0223824-39.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: FATIMA FONTES MACHADOADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717)ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 258 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0223824-39.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: FATIMA FONTES MACHADOADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717)ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 247 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
15/09/2020 13:05
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
15/09/2020 13:05
Transitado em Julgado em 15/09/2020
-
19/06/2020 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2020
-
18/06/2020 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
17/06/2020 20:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2020
-
17/06/2020 20:12
Não conhecido o recurso de UNIÃO
-
03/06/2020 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
03/06/2020 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
27/05/2020 05:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079451-77.2024.4.02.5101
Rodrigo Jorge Boaventura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000441-20.2025.4.02.5110
Filomena Maria Rosa de Padua
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre dos Santos Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053655-84.2024.4.02.5101
Ana Paula Miranda Ferreira de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003229-37.2025.4.02.5003
Arlucitonia Simiao Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Wagner Gabriel Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003531-30.2025.4.02.5112
Eliones Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Pontes Berriel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00