19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0223824-39.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: FATIMA FONTES MACHADOADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717)ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 278 - 18/09/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0223824-39.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: FATIMA FONTES MACHADOADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717)ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 258 - 20/08/2025 - Juntado(a)
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0223824-39.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: FATIMA FONTES MACHADOADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717)ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 247 - 23/07/2025 - Juntado(a)
15/09/2020 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/09/2020 13:05

Transitado em Julgado em 15/09/2020
19/06/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2020
18/06/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2020 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2020
17/06/2020 20:12

Não conhecido o recurso de UNIÃO
03/06/2020 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/05/2020 05:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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