18/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023245-18.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) ATO ORDINATÓRIO IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
27/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 17:19

Juntada de Petição
25/08/2025 08:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 08:58

Determinada a citação
21/08/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023245-18.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a renúncia ao teto dos Juizados, bem como trazer aos autos termo de renúncia, para fins de fixação de competência.

A declaração deve ser assinada pela parte autora, manifestando a renúncia, ou pelo advogado, mediante procuração com poderes específicos para tal (art. 105, CPC), sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.

Enunciado n. 16 Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência.

Esclareço ao patrono da parte autora que a procuração apresentada no evento 1, PROC2 não confere poderes expressos para renunciar aos valores que ultrapassam o teto do Juizado.
12/08/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:25

Determinada a intimação
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5023245-18.2025.4.02.5001 distribuido para 6ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 06/08/2025.
07/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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