18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/09/2025 13:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081046-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE JULIANO DA FONSECA MARCOLINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISLAINY RECH (OAB MG224846) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício de Amparo Social à pessoa com deficiência nº. 719.604.632-4, a partir de 20/02/2025, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - Relatório escolar psicopedagógico da aprendizagem, do comportamento e da interação com seus pares.

Após, voltem conclusos.
16/09/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 17:24

Determinada a intimação
16/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG224846
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081046-77.2025.4.02.5101 distribuido para 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.
12/08/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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