10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078554-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SAULO BANDEIRA DIASADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
08/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 11:52

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 14:53

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078554-15.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:24

Determinada a citação
04/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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