27/06/2025 15:55

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000191-84.2025.4.02.5110/RJAUTOR: EDSON BRANCO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida (evento 6, DOC1).

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/04/2025 14:22

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
20/03/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON BRANCO DA SILVA <br/> Data: 25/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Merit
18/03/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça
29/01/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/01/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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