TRF2 - 5071390-09.2019.4.02.5101

10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/09/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025 15:15

Conclusos para julgamento

19/08/2025 16:37

Juntada de Petição

17/08/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50093551420234029388/TRF2

25/07/2025 01:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009355-14.2023.4.02.9388/TRF (JOSE SANT ANNA BEVILAQUA)

30/12/2023 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026697-61.2023.4.02.9445/TRF (MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS)

13/11/2023 21:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-20 processada no TRF2 com o no. 50266976120234029445/TRF (MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS)

04/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-20 processada no TRF2 com o no. 50093551420234029388/TRF (JOSE SANT ANNA BEVILAQUA)

26/10/2023 20:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-20

18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2023 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-20

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 14:04

Decisão interlocutória

04/07/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/06/2023 10:51

Juntada de Petição

20/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/06/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 08:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 14:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/04/2023 12:10

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT

20/04/2023 08:35

Juntada de Petição

13/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 17:25

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 17:14

Decisão interlocutória

01/02/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/01/2023 15:39

Juntada de Petição

21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 14:24

Despacho

01/12/2022 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/12/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 08:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50713900920194025101

20/07/2020 12:15

Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

18/06/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

03/06/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/05/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

15/05/2020 16:50

Juntada de Petição

10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/05/2020 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

30/04/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2020 17:50

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

30/04/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/03/2020 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/02/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2020 11:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/02/2020 18:18

Autos com Juiz para Sentença

17/01/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/01/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/01/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/01/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/01/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2020 14:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2019 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/10/2019 11:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019 11:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/10/2019 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019 16:35

Distribuído por sorteio