27/08/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038289-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: DILMA NOBREGA DA SILVAADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 18/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 07/08/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:09

Determinada a intimação
07/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038289-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DILMA NOBREGA DA SILVAADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 10/06/2025 - Determinada a intimação
01/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 08:27

Determinada a intimação
09/06/2025 22:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 22:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:54

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
20/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/05/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:29

Homologada a Transação
09/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/06/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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