TRF2 - 5059951-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 16:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002374-94.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 35, 94, 105
-
23/01/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
23/01/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/11/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:27
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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12/11/2024 11:23
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
18/09/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/09/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/09/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/09/2024 12:13
Recebidos os autos do STF
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
01/08/2023 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Despacho
-
26/07/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
31/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:47
Juntada de Petição
-
30/05/2023 14:20
Juntada de Petição
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
08/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 16:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 16:39
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2023 16:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/03/2023 16:48
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/02/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
19/12/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059951-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
18/10/2022 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2022 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059951-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
05/04/2022 18:55
Alterado o assunto processual
-
13/12/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/12/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2021 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2021 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/11/2021 21:31
Despacho
-
08/11/2021 18:24
Distribuído por prevenção - Número: 50136102020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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